27/06/2025 03:41

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:01

Recurso Extraordinário não admitido
30/01/2025 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:14

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
18/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:09

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 16:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 10:49

Conclusos para o Relator
01/03/2024 03:16

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:40

Expedição de intimação.
01/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 18:08

Conclusos para o Relator
17/10/2023 00:15

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 03:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/06/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 11:12

Conclusos para o Relator
28/02/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 00:27

Decorrido prazo de JACQUELINE ALVES DE ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.
07/12/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2022 11:37

Conclusos para o Relator
03/02/2022 06:30

Recebidos os autos
03/02/2022 06:30

Processo Desarquivado
03/02/2022 06:30

Juntada de Certidão
08/08/2021 19:13

Arquivado Provisoramente
08/08/2021 19:13

Baixa Definitiva
23/07/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/07/2021 09:34

Juntada de Certidão
06/07/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 19:38

Recebidos os autos
24/06/2021 19:38

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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