TJPR - 0001557-09.2020.8.16.0096

1ª instância - Iretama - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA FERREIRA AMARANTE

CPF *26.***.*61-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 15:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/01/2023 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2023 14:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/07/2021

  • 20/09/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 05/09/2022 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 17:55

    Juntada de CUSTAS

  • 12/07/2022 13:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA FERREIRA AMARANTE

  • 20/09/2021 18:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRETAMA VARA CÍVEL DE IRETAMA - PROJUDI Avenida Parana, 510 - CENTRO - Iretama/PR - CEP: 87.280-000 - Fone: 4435731113 Autos nº. 0001557-09.2020.8.16.0096 Processo:   0001557-09.2020.8.16.0096 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Propriedade Fiduciária Valor da Causa:   R$32.392,11 Autor(s):   BANCO PAN S.A. (CPF/CNPJ: 59.***.***/0001-13) AV PAULISTA, 1374 12º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.310-100 Réu(s):   SEBASTIANA FERREIRA AMARANTE (CPF/CNPJ: *26.***.*61-36) DIOMIRO MORACI FANTI, 48 - CENTRO - IRETAMA/PR - CEP: 87.280-000       SENTENÇA Vistos, etc.   1.

    Cuidam os autos de ação de busca e apreensão proposta pelo Banco Pan S/A em face de Sebastiana Ferreira Amarante.

    Decisão de ev. 18.1 concedendo a medida liminar.

    No ev. 29.1 o Oficial de Justiça certificou a impossibilidade de proceder a busca e apreensão do veículo, pois não o localizou, e ainda, que em contato com a requerida foi informado que havia vendido há mais de nove meses.

    A autora pugnou pela intimação da ré para informar a localização do veículo (ev. 38.1), o que foi indeferido (ev. 44.1).

    No ev. 47.1 indicou novo endereço, pugnando pelo cumprimento da liminar.

    Na sequência requereu a desistência da ação (ev. 50.1).

    Vieram os autos conclusos. 2.

    A apreciação do mérito restou prejudicada, posto que, efetivamente, a parte autora desistiu da ação.

    Por sua vez, não houve resposta pela parte ré, ante ausência de citação.

    Desta forma, a extinção do feito é medida que se impõe. 3.

    Isto posto, julgo extinta a ação, sem o julgamento do mérito, diante da desistência, com fundamento no art. 485, inc.

    VIII, do CPC. 4.

    Custas pela parte autora. 5.

    Após o pagamento de eventuais custas, oficiem-se para eventuais desbloqueios e expeçam-se alvarás para eventuais levantamentos. 6.

    Oportunamente, arquivem-se. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.   Ana Paula Gadelha Mendonça Juíza de Direito

  • 07/07/2021 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 17:53

    Extinto o processo por desistência

  • 22/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 04/05/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRETAMA VARA CÍVEL DE IRETAMA - PROJUDI Avenida Parana, 510 - CENTRO - Iretama/PR - CEP: 87.280-000 - Fone: 4435731113 Processo:   0001557-09.2020.8.16.0096 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Propriedade Fiduciária Valor da Causa:   R$32.392,11 Autor(s):   BANCO PAN S.A. (CPF/CNPJ: 59.***.***/0001-13) AV PAULISTA, 1374 12º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.310-100 Réu(s):   SEBASTIANA FERREIRA AMARANTE (CPF/CNPJ: *26.***.*61-36) DIOMIRO MORACI FANTI, 48 - CENTRO - IRETAMA/PR - CEP: 87.280-000       DECISÃO 1.

    Cuidam os autos de busca e apreensão proposta por Banco Pan S/A em face de Sebastiana Ferreira Amarante.

    Pretende a parte a autora a busca e apreensão do veículo Chevrolet Captiva Sport 2.4.

    Decisão inicial positiva no ev. 18.1.

    Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, deixou de proceder a busca e apreensão, porquanto não localizou o veículo, tendo sido informado pela requerida que vendeu há mais de 9 meses (ev. 29.1).

    Na sequência, o autor pugnou pela intimação da ré para informar a localização exata do objeto da demanda, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça (ev. 38.1).

    Vieram os autos conclusos. 2.

    Indefiro o petitório retro, uma vez que não há previsão legal que autorize imputar ao devedor a obrigação de indicar a localização ou apresentar o bem.

    Nos termos do Decreto-lei n. 911/69, o qual estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências, prevê expressamente que a consequência legal da não localização do bem é a conversão da busca e apreensão em ação executiva (art. 4º).

    Ademais, saliento que o presente feito não se trata, ao menos neste momento, de demanda executiva, na qual há previsão de ato atentatório à dignidade da justiça caso o executado não apresente bens passíveis de penhora. 3.

    Diante disso, intime-se o autor para prosseguimento do feito.

    Prazo de 05 (cinco) dias. 4.

    Diligências necessárias.   Ana Paula Gadelha Mendonça Juíza de Direito

  • 28/04/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:46

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 01/04/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 24/03/2021 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 23/02/2021 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2021 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 03/12/2020 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 20:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 20:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/12/2020 12:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/11/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 21/11/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 17/11/2020 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 13/11/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 14:21

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 19:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2020 14:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/11/2020 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/11/2020 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 13:45

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/11/2020 15:17

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 15:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/11/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2020 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000018-17.2021.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Kaylon Cassiano de Oliveira Correa

Advogado: Rodrigo Cordeiro de Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0027352-60.2020.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jessica Reis de Franca

Advogado: Wellinton Ortiz de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/12/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0026487-37.2020.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Iago Fermino da Silva

Advogado: Jessica dos Santos Ronco

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/12/2020 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0000272-13.2021.8.16.0074

Diego Schliech da Silva

Advogado: Fabiana Stefanello

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/02/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0000783-68.2004.8.16.0086

Banco do Brasil S.A

Edgar Villi Gerke

Advogado: Jaite Correa Nobre Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/07/2015 18:57

Exibir Processo