TJPR - 0001645-72.2021.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

CPF *74.***.*70-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON MARTINS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 15:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/06/2024 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/06/2024 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 03/06/2024 13:05

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 03/06/2024 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2024 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 17:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/05/2024

  • 22/05/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 29/04/2024 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2024 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2024 18:07

    Extinto o processo por desistência

  • 17/04/2024 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/04/2024 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2024 08:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2024 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 14:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/03/2024 22:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2024 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 16:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2024 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/01/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 16:33

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/01/2024 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/11/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/11/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 21:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 14:06

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/09/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 22:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 28/08/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 14:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 19/05/2023 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 12/05/2023 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 14:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 28/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/04/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 12:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 09:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2023 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/01/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/12/2022 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 16:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/12/2022 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 17:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/11/2022 14:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/11/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 18:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 10:06

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 22/07/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/07/2022 15:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 29/03/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 14:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2022 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/01/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2021 03:38

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 10:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 09/10/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 01/09/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 26/08/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 19:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 13:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/07/2021 19:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 01:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/05/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/05/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001645-72.2021.8.16.0044 Processo:   0001645-72.2021.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$13.500,00 Autor(s):   EMILIANA DE FREITAS CARDOSO Réu(s):   EDMILSON MARTINS DE ARAÚJO O Oficial de Justiça certificou ter sido informado que o requerido veio a óbito (mov. 26) e, em seguida, a parte requerente solicitou esclarecimentos para sucessão processual (mov. 31), restando infrutífera a audiência de conciliação (mov. 32).

    Decido.

    Em razão da certidão do Oficial de Justiça, tem a requerente duas opções: fazer a substituição processual do requerido pelo seu espólio e, então, requerer a citação na pessoa do administrador provisório, em caso de ainda não haver inventário, ou na pessoa do inventariante, no caso de existência de inventário em andamento, ou, por último, em caso de ter findado o inventário, fazer a sucessão processual por todos os herdeiros.

    Isto porque, no caso de não ter sido aberto inventário, o representante será o administrador provisório, nos termos do artigo 614 do Código de Processo Civil c/c 1797 do CC/02, no caso, efetivamente, a viúva, ou, não sendo casado, eventual herdeiro (filho, etc.).

    Do mesmo modo, se houver inventário em trâmite, representará o inventariante (art. 618, I, do CPC) até a partilha e, somente, depois desta é que será necessária a habilitação dos sucessores, que figurarão em nome próprio, nos termos do artigo 687 do CPC.

    A tal conclusão se chega pela interpretação conjugada dos artigos 110, 613, 614, 687 todos do NCPC e arts. 1797 e 1991, ambos do CC/02. 1.

    Diante do exposto, e em atenção ao inciso I, do art. 313 do NCPC, suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a requerente promova a juntada da certidão de óbito do requerido, bem como, certidão de inexistência de inventário ou de seu fim. 2.

    Caso eventual inventário tenha se findado, competirá a requerente elencar e qualificar a pessoa dos herdeiros, caso contrário (inexistindo inventário, ou havendo inventário em andamento), deverá promover a inclusão do Espólio no polo passivo, indicando a administradora provisória (a exemplo de eventual cônjuge supérstite), ou a inventariante (em caso de nomeação). 3.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 04/05/2021 23:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/05/2021 23:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 19:01

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/04/2021 15:24

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 13:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2021 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 27/04/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 12:45

    Alterado o assunto processual

  • 16/04/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 16:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/04/2021 08:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 22:48

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 01:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE EMILIANA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/03/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 15:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/03/2021 15:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 16/03/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 13:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/02/2021 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 18:42

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/02/2021 13:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2021 17:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/02/2021 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2021 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2021 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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