TJPR - 0001596-76.2018.8.16.0063

1ª instância - Carlopolis - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CORREA DOS SANTOS

CPF *21.***.*28-01

ERIC HENRIQUE DINIZ

CPF *01.***.*61-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2025 13:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/08/2025 09:29

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 09:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/07/2025 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2025 18:44

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 02/07/2025 18:44

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 21/05/2025 18:39

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 07/05/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR

  • 12/02/2025 13:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA CARTÓRIO POLÍCIA MILITAR

  • 07/11/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 12:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 16:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 18/09/2024 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 14:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/05/2024 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/05/2024 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 14:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/05/2024 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 14:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/05/2024 14:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/11/2023

  • 27/05/2024 14:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 27/05/2024 14:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/11/2023

  • 27/05/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022

  • 27/05/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022

  • 27/05/2024 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022

  • 27/05/2024 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2022

  • 27/05/2024 14:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/11/2023 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 11:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/11/2023 11:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2023 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/11/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/11/2023 13:30

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 16:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 19:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/10/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:03

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2023 16:05

    PRESCRIÇÃO

  • 25/08/2023 15:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 17:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2023 17:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 17:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PEDRO LUIZ SUMAN

  • 08/05/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/02/2023 13:35

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/02/2023 12:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 09:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/01/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 18:08

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2023 13:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/12/2022 11:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/12/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 14:12

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2022 13:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:59

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2022 13:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/12/2022 11:07

    PRESCRIÇÃO

  • 19/10/2022 12:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA APARECIDO DONIZETE DE MIRANDA

  • 23/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 12:10

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 12:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2022 10:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 16:53

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2022 21:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 12:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2022 14:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 12:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2022 12:50

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/02/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 Autos nº. 0001596-76.2018.8.16.0063   Processo:   0001596-76.2018.8.16.0063 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   05/10/2018 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   ERIC HENRIQUE DINIZ RAFAEL CORREA DOS SANTOS DECISÃO   1.

    Defiro o requerimento ministerial de mov. 125.1, desta forma, expeça-se novo ofício à Prefeitura Municipal de Carlópolis, a fim de que encaminhe relatório de frequência de Eric Henrique Diniz, informando a quantidade de tempo de serviço comunitário efetivamente prestado, consignado o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. 2.

    Cumprida a diligência, renove-se vista ao Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.

    Carlópolis, 31 de janeiro de 2022.   Andrea Russar Rachel Juíza de Direito

  • 31/01/2022 09:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/01/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 13:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2022 19:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:34

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 30/08/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/06/2021 18:33

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 14/05/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 Processo:   0001596-76.2018.8.16.0063       Decisão I – Defiro o pedido ministerial retro: oficie-se à Prefeitura Municipal de Carlópolis, a fim de que encaminhe relatório de frequência do acusado Eric Henrique Diniz, informando a quantidade de tempo de serviço comunitário efetivamente prestado, consignando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

    II – Cumprida a diligência, renove-se vista ao Ministério Público.

    Diligências necessárias.

    Carlópolis, 11 de maio de 2021.

    Andrea Russar Rachel Juíza de Direito

  • 11/05/2021 14:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/05/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 10:04

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 10:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/05/2021 09:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 18:07

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/04/2021 13:59

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 27/04/2021 18:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 26/04/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/04/2021 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/12/2020 13:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 24/11/2020 17:30

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/10/2020 15:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/10/2020 15:38

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/09/2020 11:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/08/2020 13:26

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 14/08/2020 14:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 13/08/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 18:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/07/2020 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 16:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 22/07/2020 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 16:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 21/07/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 17:31

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 27/05/2020 13:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/04/2020 17:31

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/03/2020 19:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 05/02/2020 17:21

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/12/2019 14:24

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 20/11/2019 17:00

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 31/10/2019 16:35

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 28/10/2019 18:02

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 11/10/2019 14:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 23/09/2019 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 16:20

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/09/2019 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 13:50

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 12:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2019 10:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/08/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 16:05

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/08/2019 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2019 17:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/08/2019 14:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 15/07/2019 15:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/06/2019 17:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 02/05/2019 18:01

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 02/05/2019 13:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/03/2019 19:02

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/03/2019 23:27

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 23:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/03/2019 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 18:56

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 28/02/2019 18:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 17:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/02/2019 17:56

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 28/02/2019 17:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2019 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2019 14:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/02/2019 13:10

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 17/12/2018 17:31

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 17/12/2018 15:16

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 14/12/2018 16:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/12/2018 14:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2018 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 18:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/12/2018 18:25

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2018 18:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2018 18:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/12/2018 12:47

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 12:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/12/2018 16:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/12/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 16:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 07/12/2018 16:01

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2018 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 17:59

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/12/2018 17:56

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 28/11/2018 15:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/11/2018 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ERIC HENRIQUE DINIZ

  • 26/11/2018 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 12:40

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2018 11:32

    Recebidos os autos

  • 26/11/2018 11:32

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/11/2018 17:12

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 23/11/2018 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2018 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2018 16:10

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 25/10/2018 12:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/10/2018 12:33

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/10/2018 08:46

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 08/10/2018 15:59

    Recebidos os autos

  • 08/10/2018 15:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2018 14:49

    Recebidos os autos

  • 08/10/2018 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2018 12:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2018 00:31

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 06/10/2018 00:31

    Recebidos os autos

  • 06/10/2018 00:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/10/2018 00:31

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/10/2018 00:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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