STJ - 0003859-16.2020.8.16.0159

25/04/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/04/2025 18:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

10/04/2025 10:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025 08:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I001001-2025-CPPE ao (à)FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE

08/04/2025 06:25

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.77), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/03/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250016/2025

25/03/2025 11:08

Protocolizada Petição 250016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 09:22

Expedição de Ofício nº 064813/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 08:50

Não conhecido o recurso de THAIS VITORIA DE SOUZA ROSA . De ofício, reconheço a causa de diminuição de pena do tráfico privilegiado, nos termos da fundamentação.

19/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825906/2024

19/09/2024 17:01

Protocolizada Petição 825906/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

17/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/09/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ