TJPR - 0014434-50.2018.8.16.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Cardozo Oliveira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF *02.***.*50-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF *02.***.*50-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 16:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023

  • 03/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 19:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 12:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 17:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/02/2023 11:29

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 06/02/2023 11:29

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 13/12/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 15:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 12:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2022 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 12:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 00:00 ATÉ 03/02/2023 23:59

  • 01/12/2022 11:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/12/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 19:15

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 28/11/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 16:01

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/08/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2022 15:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 16:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:55

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 14/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2022 17:06

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 17:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2022 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/08/2022 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 13:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/07/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 13:27

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 01/07/2022 13:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/05/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 27/04/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/04/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 19:09

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/02/2022 11:35

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 07/02/2022 16:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/01/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ORDEM

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0014434-50.2018.8.16.0031   Recurso:   0014434-50.2018.8.16.0031 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Estelionato Apelante(s):   Ministério Público do Estado do Paraná PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA     1.

    Intime-se Paulo Henrique de Almeida, a fim de constituir advogado que ofereça razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.

    II Em seguida dê-se vista ao Ministério Público para a resposta ao recurso.

    III Finalmente, dê-se vista a Douta Procuradoria de Justiça para o seu pronunciamento.   Curitiba, 05 de agosto de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira Magistrado

  • 06/08/2021 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 05/08/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 16:01

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/06/2021 16:01

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/06/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA

  • 04/06/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:38

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/05/2021 14:38

    Distribuído por sorteio

  • 12/05/2021 13:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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