STJ - 0067049-42.2020.8.16.0000

07/08/2025 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/08/2025 07:29

Transitado em Julgado em 07/08/2025

17/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556170/2025

17/06/2025 18:24

Protocolizada Petição 556170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 177675/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177675 - EDcl no AgInt no AREsp 2087913 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de VERA LUCIA BERNARDES FRAGA DO NASCIMENTO e GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177675/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2087913/PR

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177675/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2087913/PR

14/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/03/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213330/2025

14/03/2025 12:13

Protocolizada Petição 213330/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

10/03/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197000/2025

10/03/2025 19:52

Protocolizada Petição 197000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177675/2025 -

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177675/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 177675/2025

05/03/2025 22:06

Protocolizada Petição 177675/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164549/2025

27/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 164549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1058394/2024 - AgInt

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058394 - AgInt no AREsp 2087913 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de VERA LUCIA BERNARDES FRAGA DO NASCIMENTO e GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058394/2024 - AgInt no AREsp 2087913/PR

13/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058394/2024 - AgInt no AREsp 2087913/PR

17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/12/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123293/2024

17/12/2024 15:05

Protocolizada Petição 1123293/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067563/2024

03/12/2024 11:16

Protocolizada Petição 1067563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1058394/2024 -

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058394/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058394/2024

28/11/2024 19:07

Protocolizada Petição 1058394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 22:50

Conheço do agravo de GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO e VERA LUCIA BERNARDES FRAGA DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/09/2022 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754996/2022

01/09/2022 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 09:29

Protocolizada Petição 754996/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/07/2021 00:00

Intimação