TJPR - 0023382-76.2011.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA

CPF *26.***.*07-15

EXPRESSO BRILHANTE LTDA

CNPJ: 01.517.806/0026-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 11:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/09/2022 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 04:15

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2022 21:36

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/02/2022 21:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/02/2022 21:33

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2022 15:36

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 17/01/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 07/12/2021 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/10/2021 14:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/10/2021 14:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/10/2021 10:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/10/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 10:14

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 07/10/2021 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 09:06

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 09:06

    Juntada de CUSTAS

  • 16/09/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/09/2021 15:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 15:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Processo:   0023382-76.2011.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.289,08 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA EXPRESSO BRILHANTE LTDA representado(a) por ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA   1.

    Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARANÁ, qualificado nos autos, em face de ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA e EXPRESSO BRILHANTE LTDA, também qualificado(s). À seq. 63.1, a exequente, com fulcro no art. 1°, inciso IX, da Lei Estadual n° 16.035/08, desistiu do prosseguimento do feito, pugnando por sua extinção. 2.

    Do exposto, nos termos do art. 1º, inciso IX, da Lei n° 16.035/2008 c/c art. 925, do CPC, homologo o pedido de desistência, sem renúncia aos respectivos créditos tributários.

    Custas pro rata, a cargo dos executados.

    Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 5°, da Lei Estadual n° 16.035/08.

    Levantem-se eventuais constrições.

    Havendo valores constritos, proceda-se ao desbloqueio respectivo, procedendo-se mediante alvará caso já transferidos à conta judicial, abatidas eventuais custas remanescentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, cumpridas as portarias ordinatórias do Juízo e as disposições aplicáveis do CNCGJ, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Londrina, data lançada eletronicamente.   (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado

  • 10/08/2021 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2021 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 12:43

    Extinto o processo por desistência

  • 19/07/2021 18:38

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/06/2021 17:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2021 01:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/05/2021 07:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/04/2021 10:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 27/04/2021 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2021 19:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/03/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 16:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2020 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 14:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2020 09:53

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 08/04/2020 09:53

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)

  • 08/04/2020 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 12:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/10/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2019 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 17:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/09/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória

  • 09/09/2019 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 13:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/04/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 15:46

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2018 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2018 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2018 15:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2018 18:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2018 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2018 16:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2018 16:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/02/2018 09:51

    Expedição de Carta precatória

  • 21/02/2018 15:35

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/02/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/08/2016 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2016 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA

  • 01/08/2016 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2016 18:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/08/2016 18:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2016 13:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/06/2016 13:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/06/2015 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/05/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2015 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2015 15:59

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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