TJPR - 0010329-70.2011.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Luiz Macedo Junior

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/1049-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON FERREIRA ALVES

CPF *14.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/09/2022 15:42

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 15:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2022

  • 05/04/2022 14:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/04/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON FERREIRA ALVES

  • 25/03/2022 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 18:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000   Recurso:   0010329-70.2011.8.16.0000 Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Dano Ambiental Agravante(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Agravado(s):   NELSON FERREIRA ALVES   Deixo de analisar a petição de mov. 52.1, pelos mesmos fundamentos da decisão de mov. 44.1.

    Intimem-se as partes para que tomem ciência e para que se abstenham de peticionar nestes autos, sob pena de aplicação de multa.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 02 de março de 2022.   Francisco Luiz Macedo Junior Relator      

  • 03/03/2022 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/02/2022 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2022 15:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/02/2022 02:05

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON FERREIRA ALVES

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000/2   Recurso:   0010329-70.2011.8.16.0000 Pet 2 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Dano Ambiental Requerente(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Requerido(s):   NELSON FERREIRA ALVES   O pedido da petição de mov. 22.1 foi decidido no mov. 6.1, sem que houvesse qualquer insurgência das partes, por meio do recurso adequado, no momento oportuno, operando-se a preclusão.

    Aguarde-se o julgamento do recurso.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 02 de fevereiro de 2022.   Francisco Luiz Macedo Junior Relator

  • 20/01/2022 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2022 02:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000   Recurso:   0010329-70.2011.8.16.0000 Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Dano Ambiental Agravante(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Agravado(s):   NELSON FERREIRA ALVES   Estes autos vieram conclusos, em virtude da juntada desnecessária de petições de substabelecimento, as quais deixo de analisar, em virtude de já ter decidido o feito.

    Com efeito, verifica-se que o Recurso de Agravo de Instrumento foi julgado em 31/03/2011, conforme decisão monocrática, de minha Relatoria, acostada no mov. 1.5 (fls. 142/149).

    Encontra-se pendente de análise o juízo de retratação nos autos de Agravo Regimental nº 0010329-70.2011.8.16.0000 Pet 2, devendo o trâmite processual se restringir a este recurso, que, inclusive, se encontra pautado para julgamento.

    Assim, intimem-se as partes para que se abstenham de peticionar nos presentes autos, eis que o recurso já foi julgado.

    Baixas necessárias.

    Curitiba, 16 de dezembro de 2021.   Francisco Luiz Macedo Junior Relator  

  • 21/12/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 05:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 10:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:20

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 14/12/2021 13:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/12/2021 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2021 13:20

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 13:20

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000   Recurso:   0010329-70.2011.8.16.0000 Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Dano Ambiental Agravante(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Agravado(s):   NELSON FERREIRA ALVES Da análise dos autos verifica-se que o presente caso já foi distribuído para o Desembargador Francisco Luiz Macedo Júnior, sendo que apenas foi determinada a suspenção do feito pelo prazo de seis meses, em virtude da prorrogação da suspensão dos processos envolvendo a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS por pescadores e marisqueiros, conforme decisão proferida pelo Relator em 14/02/2019.

    Desta forma, encaminhem-se os autos ao Desembargador Francisco Luiz Macedo Júnior já vinculado ao presente caso.

    Curitiba, 10 de dezembro de 2021.   Desembargador Roberto Portugal Bacellar  

  • 13/12/2021 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2021 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 10/12/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 18:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Cessada a substituição em 22 de setembro de 2021, e, na forma o do art. 59, V, “a ” e art. 61, §1 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, não havendo vinculação deste magistrado ao presente feito, devolvo os autos à Divisão.

    Curitiba, datado digitalmente.

    GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ Juiz de Direito Substituto em 2º Grau

  • 23/09/2021 14:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/09/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000 Diante do término de minha convocação para substituir o Desembargador Roberto Portugal Bacellar, sem disponibilidade de gabinete, no período do dia 13 a 19 de setembro de 2021 e considerando que o presente feito não se encontra dentre aqueles que restei vinculado, nos termos do artigo 61, §§ 1º e 2º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, restituo os autos.

    Curitiba, 20 de setembro de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso Juiz Substituto de 2º Grau

  • 20/09/2021 14:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/09/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 13:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/09/2021 13:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE NELSON FERREIRA ALVES

  • 03/09/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/08/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0010329-70.2011.8.16.0000/2   Recurso:   0010329-70.2011.8.16.0000 Pet 2 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Dano Ambiental Requerente(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Requerido(s):   NELSON FERREIRA ALVES   I – Defiro o requerimento feito no mov. 3.1.

    Anote-se.

    II – À Secretaria para que monte a árvore processual, vinculando este recurso ao cumprimento de sentença originário, bem como a outros recursos interpostos em face de decisões proferidas no mesmo processo originário.

    A diligência se faz necessária para permitir análise pormenorizada do processo, bem como porque, em muitos casos, o processo originário já foi extinto, o que pode acarretar a perda superveniente do objeto do recurso de agravo regimental.

    III – Na sequência, findo o prazo de suspensão do processo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a celebração de acordo.

    Na ausência de manifestação das partes, o feito será encaminhado para julgamento.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 23 de julho de 2021.   Francisco Luiz Macedo Junior Relator      

  • 09/08/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 16:54

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 19/07/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 16:54

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/07/2021 16:54

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 19/07/2021 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 16/07/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/03/2021 15:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/03/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 15:23

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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