15/09/2022 15:11

Baixa Definitiva
15/09/2022 15:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2022
29/06/2022 15:27

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
29/06/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE MARCÍLIO APARECIDO DE OLIVEIRA
27/05/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2022 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 10:12

Recebidos os autos
25/05/2022 10:12

Juntada de CIÊNCIA
25/05/2022 10:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2022 12:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2022 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 23:07

Juntada de ACÓRDÃO
20/05/2022 16:49

EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO
12/04/2022 11:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2022 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2022 18:59

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/05/2022 00:00 ATÉ 20/05/2022 16:00
06/04/2022 14:28

Pedido de inclusão em pauta
06/04/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:04

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/03/2022 16:37

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
08/12/2020 01:10

DECORRIDO PRAZO DE MARCÍLIO APARECIDO DE OLIVEIRA
15/11/2020 01:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2020 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2020 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2020 11:38

Recebidos os autos
05/11/2020 11:38

Juntada de CIÊNCIA
05/11/2020 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2020 18:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2020 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2020 19:38

Juntada de ACÓRDÃO
30/10/2020 16:52

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
03/10/2020 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2020 00:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 19:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 19:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 19:10

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/10/2020 00:00 ATÉ 30/10/2020 16:00
16/09/2020 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:23

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/03/2020 16:17

Recebidos os autos
12/03/2020 16:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/03/2020 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2020 11:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 16:47

Conclusos para despacho INICIAL
11/02/2020 16:47

Distribuído por sorteio
11/02/2020 14:34

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2020 14:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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