TJPR - 0000349-36.2012.8.16.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Cardozo Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEONISIO MICHALISZYN

CPF *95.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 15:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/11/2022

  • 22/11/2022 15:52

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 14:17

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 20/09/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 20/09/2022 13:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2022 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 23:41

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/09/2022 11:49

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 05/08/2022 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 23:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 17:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 23:59

  • 04/08/2022 15:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 19:37

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 15/07/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/04/2022 22:19

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 22:19

    Juntada de PARECER

  • 26/04/2022 22:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 16:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/03/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 13:12

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 06/03/2022 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 13:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2022 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000349-36.2012.8.16.0139   Recurso:   0000349-36.2012.8.16.0139 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Apelante(s):   DEONISIO MICHALISZYN Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná     1.

    Diante da ausência de manifestação do defensor nomeado, nomeio para patrocinar a causa a Dra.

    Ana Claudia Hofmann Barfknecht – OAB/PR 76.193. 2.

    Intime-se para que, caso aceite o encargo, ofereça as razões recursais, no prazo legal. 3.

    Após, abra-se prazo ao representante do Ministério Público para as contrarrazões.   Curitiba, 11 de janeiro de 2022.   Juiz Subst. 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira  

  • 01/02/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 17:25

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/01/2022 17:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/11/2021 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000349-36.2012.8.16.0139   Recurso:   0000349-36.2012.8.16.0139 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Apelante(s):   DEONISIO MICHALISZYN Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná     I.

    O advogado intimado ao mov. 11.1 dos autos recursais, Dr.

    Hugo Fabiano do Nascimento, nomeado na decisão de mov. 39.1 dos autos originários, deixou de apresentar razões recursais.

    II.

    Intime-se o réu Deonisio Michaliszyn por carta com aviso de recebimento para que, se for o caso, constitua novo defensor para patrocinar sua causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

    III.

    Findo o prazo sem indicação de defensor, ou se o réu não tiver condições financeiras para  constituir defensor, será nomeado defensor dativo.

    Curitiba, 04 de novembro de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira  

  • 09/11/2021 17:03

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 09/11/2021 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 05/11/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 18:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/09/2021 18:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/09/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE DEONISIO MICHALISZYN

  • 23/08/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000349-36.2012.8.16.0139   Recurso:   0000349-36.2012.8.16.0139 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Apelante(s):   DEONISIO MICHALISZYN Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná     I-  Intime o apelante, Deonisio Michaliszyn, para oferecer razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme o pedido tempestivo de mov. 154.1 dos autos de origem.

    II- Oferecidas as razões, intime-se o Ministério Público do Estado do Paraná para apresentar contrarrazões ao recurso.

    III- Após, dê-se vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para seu pronunciamento no recurso.

    Curitiba, 30 de julho de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira  

  • 12/08/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 12:22

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/07/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 12:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2021 16:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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