STJ - 0002659-47.2018.8.16.0125

03/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 978814/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0978814 - AgInt no REsp 2026763 - Publicação prevista para 04/04/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DARCY CORDEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978814/2022 - AgInt no REsp 2026763/PR

28/02/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978814/2022 - AgInt no REsp 2026763/PR

16/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 15/12/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PALMITAL apresentar resposta à petição n. 978814/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 978814/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 978814/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978814/2022

25/10/2022 20:02

Protocolizada Petição 978814/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Conhecido em parte o recurso de DARCY CORDEIRO DE OLIVEIRA - ESPÓLIO e não-provido

28/09/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2022 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2026881 (2022/0295427-7)

12/09/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ