12/04/2023 16:33

Baixa Definitiva
12/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:22

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
12/04/2023 16:22

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
01/04/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE ROBSON FERNANDES
01/04/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA
17/03/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2023 12:07

Recebidos os autos
08/03/2023 12:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2023 09:39

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
06/03/2023 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:38

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
06/03/2023 15:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/03/2023 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 15:27

Juntada de ACÓRDÃO
06/03/2023 11:44

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
06/03/2023 11:44

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
28/01/2023 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2023 15:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2023 13:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2023 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2023 13:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 23:59
16/01/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:26

CONCLUSOS PARA REVISÃO
13/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:10

Conclusos para despacho DO RELATOR
11/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:31

CONCLUSOS PARA REVISÃO
10/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:28

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/01/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 21:01

CONCLUSOS PARA REVISÃO
27/12/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:38

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/12/2022 13:07

Recebidos os autos
12/12/2022 13:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/12/2022 13:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2022 13:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/12/2022 16:52

Recebidos os autos
06/12/2022 15:01

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
05/12/2022 14:42

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
17/11/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
27/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0003466-67.2019.8.16.0049 A d.

Procuradoria Geral de Justiça manifesta-se pela conversão do feito em diligência em razão da ausência de intimação dos sentenciados (mov. 16.1/TJ).

Destaque-se que em despacho anterior já foi determinada a intimação dos réus e das vítimas em relação à r. sentença (mov. 9.1/TJ).

Com a remessa dos autos à Vara de origem, as vítimas foram devidamente intimadas (mov. 233.1 e 235.1).

No entanto, não foi possível a intimação dos sentenciados, conforme certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça (mov. 242.1 e 244.1).

Assim, há necessidade de nova conversão do feito em diligência, com nova remessa dos autos à vara de origem, para que sejam realizadas maiores diligências na tentativa de intimação pessoal dos réus quanto à r. sentença ou, se for o caso, essa intimação ocorrer por edital.

Após, abra-se nova vista dos autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça.

Curitiba, data supra.

Des.

RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - Relator
26/08/2021 13:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
25/08/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:49

Conclusos para despacho DO RELATOR
25/08/2021 16:32

Recebidos os autos
25/08/2021 16:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/08/2021 16:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 15:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2021 14:34

Recebidos os autos
12/03/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 13:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
01/03/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2021 15:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2021 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 15:33

Conclusos para despacho INICIAL
01/03/2021 15:33

Distribuído por sorteio
01/03/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2021 13:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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