25/09/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
25/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/09/2025 15:00

Transitado em Julgado em 25/09/2025
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:23

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo:0802522-11.2025.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLYMPIO VAZ MOREIRA RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Aguarde-se a data de leitura de sentença designada ou, na ausência ou ultrapassada a data, intime-se, para o início da fruição do prazo recursal.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 21 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/08/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 20:24

Recebidos os autos
28/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
28/07/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
28/07/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:54

Juntada de petição
27/05/2025 13:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi designado o dia 28/07/2025, às 15:10h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se dará na forma PRESENCIAL, conforme Ato Normativo Conjunto n.º 02/2023, devendo as partes comparecerem à Sala de Audiências do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
16/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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