TJRJ - 0804201-31.2024.8.19.0042

28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 31/03/2025 23:59.

23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEITE em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 12:31

Mantida a prisão preventida

12/03/2025 12:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2025 14:14

Conclusos para decisão

06/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 11/02/2025 23:59.

07/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 27/01/2025 23:59.

23/01/2025 08:07

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025 18:28

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024 13:51

Expedição de Mandado.

17/12/2024 13:48

Expedição de Mandado.

17/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2024 14:49

Conclusos para decisão

11/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024 20:03

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024 18:21

Juntada de guia de recolhimento

06/11/2024 18:21

Juntada de guia de recolhimento

06/11/2024 14:04

Expedição de Informações.

06/11/2024 14:03

Expedição de Informações.

06/11/2024 13:56

Expedição de Ofício.

06/11/2024 13:55

Expedição de Ofício.

05/11/2024 13:33

Julgado procedente o pedido

31/10/2024 12:26

Conclusos ao Juiz

19/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.

17/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 18:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

12/09/2024 18:41

Juntada de Ata da Audiência

09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de ciência

30/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 15:23

Expedição de Informações.

30/08/2024 15:22

Expedição de Informações.

16/08/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

16/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 17:28

Conclusos ao Juiz

15/08/2024 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2024 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

15/08/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/08/2024 14:31

Mantida a prisão preventida

13/08/2024 14:06

Conclusos ao Juiz

21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 19/07/2024 23:59.

14/07/2024 21:43

Juntada de Petição de ciência

04/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.

04/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.

04/07/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

03/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz

03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

01/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

01/07/2024 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/07/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

01/07/2024 15:45

Conclusos ao Juiz

21/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.

16/06/2024 16:42

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.

12/06/2024 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

07/06/2024 14:11

Recebida a denúncia contra RAFAEL SERPA SALUSTIANO (ACUSADO) e WILLIAM DE MIRANDA BONIFÁCIO (ACUSADO)

07/06/2024 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

06/06/2024 15:37

Conclusos ao Juiz

04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 03/06/2024 23:59.

24/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 12:53

Expedição de #Não preenchido#.

15/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:27

Mantida a prisão preventida

14/05/2024 11:26

Conclusos ao Juiz

10/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL SERPA SALUSTIANO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de WILLIAM DE MIRANDA BONIFÁCIO em 06/05/2024 23:59.

03/05/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência

01/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 17:30

Expedição de Mandado.

15/04/2024 17:30

Expedição de Mandado.

15/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.

15/04/2024 16:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

11/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz

05/04/2024 14:44

Juntada de Petição de denúncia (outras)

18/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 18:32

Recebidos os autos

16/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis

16/03/2024 18:32

Juntada de petição

16/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 18:02

Expedição de Mandado de Prisão.

16/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 18:02

Expedição de Mandado de Prisão.

16/03/2024 14:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

16/03/2024 14:19

Audiência Custódia realizada para 16/03/2024 13:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

16/03/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência

16/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 20:40

Audiência Custódia designada para 16/03/2024 13:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

15/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 18:31

Audiência Custódia não-realizada para 15/03/2024 13:12 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

15/03/2024 18:31

Juntada de Ata da Audiência

15/03/2024 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 20:22

Audiência Custódia designada para 15/03/2024 13:12 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

14/03/2024 01:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 00:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

14/03/2024 00:07

Distribuído por sorteio