22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:12

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 20/08/2025
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:00

Recebidos os autos
01/08/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ANDREWS MAGNO GAMA RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:10

Extinto o processo por incompetência territorial
20/02/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
13/02/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 17:52

Recebidos os autos
09/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
09/12/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/12/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ANDREWS MAGNO GAMA RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDREWS MAGNO GAMA RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 19:20

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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