15/09/2025 18:01

Juntada de petição
12/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:12

Documento
30/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:05

Conclusão
10/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:16

Juntada de documento
26/05/2025 00:00

Intimação

À Defesa em alegações finais.
22/05/2025 14:43

Juntada de petição
20/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:27

Juntada de petição
20/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:29

Conclusão
20/05/2025 11:10

Juntada de petição
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:55

Juntada de documento
07/05/2025 15:08

Decisão ou Despacho
06/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

1- Tendo em vista o teor do ofício da SEAP, CONTATE o Cartório, com urgência, o referido órgão através do telefone e/ou e-mail disponibilizado para que agende audiência virtual neste feito para o dia e hora já designados pelo Juízo, solicitando-lhe, inclusive, e-mail para recebimento do link para ingresso na audiência que lhe será enviado momentos antes do início do ato./r/r/n/n2- Sem prejuízo, considerando que a não apresentação de presos por ato da SEAP viola a Resolução do CNJ 481/2022, que determina que as audiências sejam realizadas de modo presencial, dê-se ciência à propria SEAP acerca da afronta à determinação do CNJ./r/r/n/n3- Oficie-se também à Vice-Presidência do Eg.

TJERJ acerca não apresentação de presos pela SEAP na Comarca e do descumprimento da Resolução do CNJ 481/2022, a fim de que tome as providências cabíveis, devendo ser ressaltado que não houve determinação do Juízo para realização de interrogatório por videoconferência e/ou audiência virtual, nos moldes do art. 185, § 2º, do CPP./r/r/n/n4- Após, ante a iminência da audiência, aguarde-se o ato.
05/05/2025 12:34

Juntada de documento
05/05/2025 10:45

Documento
30/04/2025 16:20

Juntada de documento
28/04/2025 14:17

Conclusão
28/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:17

Juntada de documento
14/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:33

Juntada de petição
11/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:30

Documento
10/04/2025 15:21

Juntada de documento
09/04/2025 13:52

Juntada de documento
08/04/2025 16:25

Documento
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:36

Juntada de petição
22/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:20

Documento
22/01/2025 18:06

Audiência
21/01/2025 16:36

Outras Decisões
21/01/2025 16:36

Conclusão
21/01/2025 12:37

Juntada de petição
17/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:09

Conclusão
16/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:18

Conclusão
15/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:31

Conclusão
15/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Juntada de petição
29/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:36

Conclusão
29/11/2024 09:58

Juntada de petição
28/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:02

Conclusão
27/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:25

Retificação de Classe Processual
30/10/2024 21:34

Documento
25/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:30

Conclusão
25/10/2024 15:30

Liberdade Provisória
25/10/2024 04:50

Juntada de petição
25/10/2024 00:19

Juntada de petição
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:25

Conclusão
20/10/2024 16:33

Juntada de petição
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:38

Conclusão
12/10/2024 16:39

Remessa
12/10/2024 16:39

Redistribuição
10/10/2024 12:43

Decisão ou Despacho
09/10/2024 12:28

Juntada de petição
09/10/2024 11:47

Juntada de petição
09/10/2024 11:46

Juntada de documento
08/10/2024 16:58

Juntada de documento
08/10/2024 15:30

Audiência
08/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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