STJ - 0292994-02.2016.8.19.0001

24/10/2022 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2022 18:55

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 723738/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723738 - EDcl no AgInt no AREsp 2000984 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723738/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2000984/RJ

13/09/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723738/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2000984/RJ

05/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para BRUNA DE AZEVEDO CAMARA apresentar resposta à petição n. 723738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 670.

29/08/2022 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742944/2022

29/08/2022 20:33

Protocolizada Petição 742944/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

26/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723738/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723738/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723738/2022

24/08/2022 20:18

Protocolizada Petição 723738/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 460673/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460673 - AgInt no AREsp 2000984 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460673/2022 - AgInt no AREsp 2000984/RJ

03/08/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:57

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 460673/2022 - AgInt no AREsp 2000984/RJ

27/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/06/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para BRUNA DE AZEVEDO CAMARA apresentar resposta à petição n. 460673/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

08/06/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488032/2022

08/06/2022 07:12

Protocolizada Petição 488032/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 460673/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460673/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

31/05/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460673/2022

31/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 460673/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 09:30

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 145115/2022

06/03/2022 21:22

Protocolizada Petição 145115/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2022

28/01/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2022 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO