09/08/2025 19:46

Remessa
09/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal./r/r/n/n3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n4) Por fim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
26/04/2025 06:46

Outras Decisões
26/04/2025 06:46

Conclusão
05/02/2025 17:58

Juntada de petição
27/01/2025 17:41

Juntada de petição
06/12/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:26

Juntada de petição
19/08/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:12

Juntada de petição
19/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:45

Conclusão
20/02/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 17:16

Juntada de petição
01/02/2024 18:53

Juntada de petição
11/12/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 20:41

Conclusão
23/08/2023 20:41

Outras Decisões
23/08/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:32

Juntada de documento
15/02/2023 02:12

Documento
17/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:58

Conclusão
31/05/2022 16:01

Juntada de petição
31/03/2022 18:09

Juntada de documento
11/03/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 09:18

Conclusão
03/11/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:38

Juntada de petição
01/06/2021 13:20

Juntada de petição
11/05/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:53

Conclusão
30/07/2020 16:55

Juntada de petição
24/07/2020 20:36

Juntada de petição
13/07/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 11:11

Conclusão
18/02/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 18:22

Juntada de petição
09/05/2019 18:05

Juntada de petição
16/04/2019 15:16

Conclusão
16/04/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 16:45

Juntada de petição
09/04/2019 16:46

Juntada de petição
28/03/2019 14:49

Juntada de petição
21/03/2019 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2019 22:48

Conclusão
20/03/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 02:10

Documento
18/03/2019 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2019 17:11

Audiência
18/03/2019 17:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2019 12:26

Conclusão
15/03/2019 12:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 09:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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