01/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 160.

RECURSO INOMINADO 0800734-40.2024.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0800734-40.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00060595 RECTE: MARCIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT ADVOGADO: MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT OAB/RJ-095160 RECORRIDO: CLARO S.A.

RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
20/05/2025 11:24

Inclusão em pauta
19/05/2025 16:00

Conclusão
19/05/2025 15:57

Distribuição
19/05/2025 15:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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