28/03/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/01/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização Por Dano Moral - Outras, Indenização Por Dano Moral - Outros] 0860596-69.2024.8.19.0001 AUTOR: ANA PAULA MAIA DOS SANTOS RÉU: VIVO S.A.

S E N T E N Ç A Contra a sentença de ID 143297987, sobrevêm os aclaratórios de ID 144695743em que embargante argumenta haver contradição quanto à confirmação da tutela de urgência deferida.

Contrarrazões em ID 148863798. É o relatório.

Os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço.

Os Embargos de Declaração, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Proc.

Civil, somente podem ser utilizados para suprir omissões, ou para aclarar obscuridades ou contradições do acórdão.

E, dado o escopo, sem razão a embargante.

Inexiste o alegado vício.

In casu, pretende a ré embargante rediscutir os fundamentos da sentença, o que não é possível nesta via, uma vez que demandará a reanálise dos elementos dos autos, e até mesmo a rediscussão do mérito e do dispositivo.

Inexistentes, pois, os vícios discursivos de que trata o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Ademais, não está o magistrado obrigado a examinar todas as teses aventadas pelas partes, mas sim a decidir a questão que lhe foi posta fundamentadamente.

Pelo exposto, embargos de declaração CONHECIDOS e NÃO ACOLHIDOS.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
13/11/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/06/2024 03:48

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/05/2024 09:10.
21/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:53

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA MAIA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*55-21 (AUTOR).
17/05/2024 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820459-19.2024.8.19.0042

Rodrigo Cardoso Figueiredo

Cw Technology LTDA

Advogado: Eduardo Feliciano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0820538-95.2024.8.19.0042

N. Franco Rezende Landmotos Comercio

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Gabriela de Souza Bello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0850589-18.2024.8.19.0001

Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Antonio Luiz Pereira Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0827427-77.2024.8.19.0038

Anderson Junio Lima Braz

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luciana Silva Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0870683-55.2022.8.19.0001

Condominio Tijuca Park

Ms Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Fabio Hernandez Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2022 16:50

Exibir Processo