TJRJ - 0814552-52.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:12
Publicado Decisão em 15/09/2025.
-
13/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/09/2025 11:52
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 04:06
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 08/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 00:19
Publicado Despacho em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0814552-52.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO IDs 211728636 213665795 : À parte autora.
Intime-se.
NITERÓI, 20 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
21/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 07:30
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 01:35
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 18/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 04/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 30/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:26
Publicado Decisão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 19:59
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 12:12
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 08:18
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:45
Publicado Despacho em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814552-52.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Intimem-se.
NITERÓI, 9 de julho de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
09/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 10:23
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 04:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 22:37
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:06
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2025 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 16/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 06/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 06/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 06/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 02/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:58
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 29/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:15
Publicado Despacho em 23/05/2025.
-
23/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814552-52.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO COUTINHO PINTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acerca do parecer técnico.
Intimem-se.
NITERÓI, 21 de maio de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
21/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 08:50
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2025 18:20
Juntada de Petição de parecer técnico
-
20/05/2025 01:00
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 19/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:17
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 15:09
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2025 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2025 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2025 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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