18/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA MODESTO DE SA MARTINS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:17

Extinto o processo por incompetência territorial
23/05/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
08/05/2025 15:43

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:43

Recebidos os autos
19/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
19/03/2025 13:31

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/03/2025 13:31

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANA MODESTO DE SA MARTINS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:36

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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