26/09/2025 01:33

Juntada de petição
24/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 17:26

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Intimação

1) CERTIFIQUE-SE se houve intimação regular do Rioprevidência em relação ao ofìcio de prévia (fls.1514).

Em caso negativo, INTIME-SE. 2) CERTIFIQUE-SE se houve expedição de RPV dos honorários sucumbenciais, conforme determinação de fls.1469, item 2.

Em caso negativo, EXPEÇA-SE.
25/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:27

Conclusão
20/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:24

Juntada de documento
16/07/2025 23:53

Juntada de petição
09/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:26

Juntada de documento
06/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:42

Juntada de documento
28/05/2025 17:03

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Prezado(a) advogado(a):/r/r/n/nCom o advento do Sistema Ofreq, onde são feitas as prévias e os precatórios definitivos, visando evitar possíveis devoluções, ao interessado para identificar, na árvore processual, as peças obrigatórias para a confecção dos mesmos, segundo o Ato Normativo 06/2023, bem como anexar as faltantes, além de responder aos quesitos abaixo elencados, na ESTRITA ordem em que são solicitados a seguir.

Vale ressaltar que, esse processo deverár ser feito quantos forem os beneficiários: /r/r/n/n1 - Do beneficiário: (4 anexos separados conforme telas)/r/n1a - cópia do documento de identificação oficial e válido: (EXEMPLO- cartão CNPJ ou RG)/r/n1b - cópia do comprovante de residência do beneficiário: (EXEMPLO - conta de energia, água, internet, etc)/r/n1c- certidão/comprovante regularidade do CPF e/ou CNPJ (CONSULTA da situação cadastral junto à Receita Federal) - (consulta de ÓBITO - ATENÇÃO ao Aviso TJRJ 275/2023)/r/n1d - procuração;/r/r/n/nEm caso de cumprimento de sentença, em autos autônomos, favor indicar o Nº do processo de conhecimento originário.

Além disso, marcar UMA das opções abaixo:/r/r/n/n2 - Natureza ( ) alimentar ( ) comum (marcar SOMENTE UMA opção)/r/n- Natureza do Crédito (marcar SOMENTE UMA opção abaixo)/r/nCondenações jud. de natureza administrativa em geral ( )/r/nCond.

Jud. referentes a servidores e empregados públicos ( ) /r/nCond.

Jud. de natureza tributária repetição de indébito ( ) /r/nCond.

Jud. referentes a desapropriações direta e indiretas ( )/r/nCausas previdenciárias envolvendo RGPS ( )/r/nRessarcimento de custas ( )/r/r/n/n3 - Dados Processuais:/r/n- Data do Trânsito em julgado da sentença ou do acordão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial ________/r/n( ) valor incontroverso?/r/n- Houve embargos à execução ou impugnação? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Data de decurso do prazo para interposição embargos à execução ou impugnação ________ (só preencher caso tenha havido)/r/n- Nome da entidade executada ________/r/n- Nome do Beneficiário ________ /r/n( ) parte em causa própria, ( ) espólio (marcar SOMENTE UMA das opção)/r/n- Data de nascimento do beneficiário ________ (se for pessoa física)/r/n- Despesas processuais a serem ressarcidas? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Existem outras verbas que não incidam juros?/r/n- Advogado do beneficiário ________/r/n- Procuração (fl. xxx)/r/n- Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do Precatório? (art. 7º, Ato Normativo 6/2023) ( ) Sim ( ) Não/r/r/n/r/n/n- Superpreferências ( ) idoso ( ) doença grave ( ) pessoa com deficiência/r/n- Houve pagto de parcela superpreferencial junto ao juízo da execução? ___/__/__ dia e valor ________ ;/r/r/n/n4 - Valor Principal corrigido R$ ________ ;/r/nValor Juros R$ ________ (caso haja)/r/nValor bruto R$ ________/r/r/n/nCumpre esclarecer, que o sistema Ofreq só disponibiliza os 3 campos acima mencionados, não trazendo campos para custas, correção monetária, entre outros.

Vale lembrar que, são os valores HOMOLOGADOS PELO JUÍZO./r/r/n/n- Data base ________/r/n- Incide IR ( ) sim ( ) não/r/n- Período - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente): mês e ano inicial e mês e ano final (Obrigatório, caso seja precatório de natureza alimentícia)/r/n- Contribuições Previdenciária, se houver: /r/nValor total ________ ;/r/n- Honorários contratuais:/r/n- Nome Advogado ________ ; percentual de honorários ________ ;/r/n- Herdeiros: CPF ________ ; Nome do sucessor ________ ; Percentual do quinhão ________ ; data nascimento ________ ; ( ) idoso ( ) doença grave ( ) PCD /r/n( ) óbito de herdeiro ( ) espólio de herdeiro/r/n- Cessionários: CPF ________ ; Nome do cedente ________ ; Nome do cessionário ________ ; Percentual cedido ________ ; ( ) óbito do cessionário ( ) espolio do cessionário/r/r/n/nVale ressaltar, que os dados de cada herdeiro e/ou cessionário deverão ser informados. /r/r/n/nHabilitados/r/n- dados bancários: do beneficiário; patrono; herdeiro; cessionário./r/r/n/nAproveito para esclarecer que, no Sistema Ofr
13/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:03

Juntada de documento
13/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:57

Concessão
21/03/2025 16:57

Conclusão
28/11/2024 06:16

Juntada de petição
27/11/2024 12:20

Conclusão
27/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:13

Juntada de petição
28/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:09

Conclusão
26/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:25

Juntada de petição
25/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:44

Conclusão
18/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:27

Juntada de petição
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:31

Petição
03/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:06

Conclusão
02/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:19

Juntada de petição
18/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:47

Conclusão
05/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:45

Documento
11/05/2023 10:20

Juntada de petição
28/04/2023 11:34

Juntada de petição
27/04/2023 02:36

Documento
12/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:02

Conclusão
05/04/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:30

Juntada de petição
31/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:29

Juntada de petição
04/08/2022 18:12

Expedição de documento
04/08/2022 15:01

Expedição de documento
02/08/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:56

Conclusão
18/04/2022 16:03

Juntada de petição
18/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:04

Conclusão
31/03/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 22:17

Juntada de petição
02/12/2021 11:00

Juntada de petição
29/11/2021 01:58

Documento
03/11/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 01:09

Juntada de petição
22/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:49

Expedição de documento
16/09/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 00:28

Conclusão
16/09/2021 00:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 18:16

Juntada de petição
21/05/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:23

Conclusão
13/05/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2013 17:19

Remessa
14/06/2013 16:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2013 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2013 16:11

Remessa
03/06/2013 13:57

Juntada de petição
24/05/2013 15:32

Entrega em carga/vista
16/05/2013 09:25

Conclusão
16/05/2013 09:25

Publicado Decisão em 23/05/2013
16/05/2013 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2013 09:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2013 14:42

Juntada de petição
04/04/2013 20:22

Conclusão
04/04/2013 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2013 20:22

Publicado Sentença em 12/04/2013
01/03/2013 17:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2013 13:36

Juntada de petição
06/02/2013 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2013 18:47

Conclusão
06/02/2013 18:47

Publicado Sentença em 18/02/2013
28/01/2013 11:29

Remessa
22/01/2013 18:21

Conclusão
22/01/2013 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2013 15:17

Juntada de documento
29/11/2012 13:37

Expedição de documento
29/11/2012 13:30

Expedição de documento
09/11/2012 19:31

Conclusão
09/11/2012 19:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2012 19:31

Publicado Despacho em 27/11/2012
17/10/2012 10:50

Remessa
24/08/2012 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2012 16:10

Publicado Despacho em 14/09/2012
24/08/2012 16:10

Conclusão
24/08/2012 16:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2012 11:04

Juntada de petição
29/06/2012 15:06

Entrega em carga/vista
19/06/2012 17:29

Documento
11/06/2012 19:14

Expedição de documento
04/06/2012 21:43

Expedição de documento
25/05/2012 12:28

Conclusão
25/05/2012 12:28

Publicado Decisão em 04/06/2012
25/05/2012 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2012 12:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2012

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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