08/09/2025 14:06

Conclusão
08/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:48

Juntada de petição
18/08/2025 17:22

Juntada de petição
11/08/2025 15:50

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a publicação se dá no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro. À parte autora para juntar aos autos cópia da publicação do edital no D.O. de que foi publicado na data 31/07/2025, como consta na certidão a fls.574.
06/08/2025 13:09

Juntada de documento
31/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:54

Juntada de documento
31/07/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 dias: A Drª Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juiz de Direito da 16ªVara Cível da Comarca da Capital ¿ RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente cita HEITOR OSCAR DE ARAUJO NOGUEIRA, JOSÉ MARIA NOGUEIRA JUNIOR, MARIA CAROLINA NOGUEIRA COELHO e CARMEM NOGUEIRA.

E EVENTUAIS HERDEIROS que encontram-se em local incerto e não sabido, nos autos da Ação de Adjudicação Compulsória (0173548-68.2017.8.19.0001), proposta por CONCEIÇÃO APARECIDA BUENO em face de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE FIGUEREDO NOGUEIRA, HEITOR OSCAR DE ARUJO NOGUEIRA, ERVIN KIRSCHNER, ANA MARIA KIRSCHNER, TEREZA CRISTINA KIRSCHNER, ERVIN KIRSCHNER FILHO, que aduz em resumo: Que a Requerente é titular dos direitos aquisitivos do imóvel da Rua Rodolfo Dantas, 106, apto. 802, Copacabana, Nesta Cidade, mediante escritura de promessa de Cessao de direitos datada de 28 de março de 1973 do 5º Ofício, Livro 2184, fls. 24v, onde Erwin Kirschner prometeu ceder seus direitos a compra de 1/25 do terreno da referida inscrição prometendo também vender as benfeitorias corrwespondentes a unidade 802, título devidamente registrado no 5º RGI, fls. 269 do Livro 4-CG, cujo preço foi integralmente pago, Que, dito imóvel foi prometido vender a ERWIN KIRSCHNER por escritura de 16/01/1963 do 13º Ofício de Notas, livro 1037, fls. 46v. e demais termos já constando do livro 4CG sob o nº47636 fls 24 do 5º RGI, pelo casal JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA e sua mulher MARIA JOSÉ DE ARAUJO NOGUEIRA..

Que, pretendendo obter seu titulo definitivo a Suplicante, agenciada por terceiros foi levada como Outorgada a uma espúria escritura de compra e venda e cessão lavrada no livro M-284, fls. 050 do 19º Serviço Notarial em 24/01/2005 onde representavam os Outorgantes um cidadão de nome ARIOVALDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA munido de uma ¿procuração particular¿ ato que onerou a Suplicante que não conseguiu registrá-la tendo sua pre notação cancelada. .Que, na perseguição de seu direito, a Suplicante contratou advogado que promoveu AÇÃO DE ALVARÁ contra o Espólio ora Réu, para fins da lavratura da escritura (8ªVOS-Proc 0263969-80.2012.8.19.0001) que restou fulminada pela Procuradoria do Estado.

Que o direito da Requerente tem suporte na legislação em especial nos artigos 15 e 16 do Decreto lei 58 e, neste sentido requer a citação do Espólio para que conteste querendo sendo afinal concedida a procedência da presente demanda adjudicando-se o bem acima descrito, efetivando-se a transcrição competente do mesmo e o seu devido registro legal.Às fl. 458 foi determinado a substituição do polo passivo para constar no lugar do primeiro e segundo réus os herdeiros que constam no formal de partilha: HEITOR OSCAR DE ARAUJO NOGUEIRA, JOSÉ MARIA NOGUEIRA JUNIOR, MARIA CAROLINA NOGUEIRA COELHO e CARMEM NOGUEIRA.

Ciente e advertido os Réus do prazo de 15 dias para responder à mencionada ação, fazendo-lhe, outrossim, a advertência de que não sendo contestada, presurmir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.

Na forma do art. 257, IV do NCPC, fica advertido o executado que na ausência de manifestação será nomeado a Curadoria Especial.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente, publicado e afixado na forma da Lei.

Sede do Juízo na Av.

ERASMO BRAGA N. 115, SALA 216-C.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2025.

Eu, Vanessa Lisboa Martins, mat. 01/22146, mandei datilografar e subscrevo.

Ass.

Adriana Sucena Monteiro Jara , Juiza de Direito.
30/07/2025 14:34

Juntada de petição
28/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:44

Expedição de documento
20/05/2025 15:23

Conclusão
20/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Exclua-se o patrono do réu que consta como falecido (Alberto Veiga).

Certifique ainda se o A.R de intimação da parte para regularização foi encaminhada para o mesmo endereço declarado pela parte se foi informada qualquer alteração.

Após, retornem conclusos./r/r/n/nDefiro a citação dos demais réus e eventuais herdeiros por edital, com prazo de 20 dias.
16/04/2025 15:45

Conclusão
16/04/2025 15:45

Outras Decisões
15/04/2025 12:41

Juntada de petição
06/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:11

Conclusão
24/02/2025 10:40

Juntada de petição
17/02/2025 12:29

Juntada de petição
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:21

Documento
05/02/2025 03:39

Juntada de petição
23/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:01

Conclusão
23/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:49

Expedição de documento
21/01/2025 11:18

Expedição de documento
21/01/2025 11:16

Expedição de documento
17/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:48

Conclusão
11/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:00

Juntada de petição
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:01

Juntada de documento
10/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:45

Conclusão
10/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:42

Juntada de documento
06/05/2024 15:20

Juntada de petição
25/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:42

Conclusão
11/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:16

Documento
06/03/2024 17:47

Juntada de petição
16/02/2024 13:37

Expedição de documento
16/02/2024 13:11

Expedição de documento
15/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:26

Conclusão
29/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:05

Juntada de documento
18/12/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:46

Conclusão
18/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:44

Juntada de documento
29/11/2023 11:16

Juntada de petição
13/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:40

Juntada de petição
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:49

Juntada de documento
18/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:53

Conclusão
31/08/2023 06:33

Juntada de petição
31/08/2023 06:33

Juntada de petição
31/08/2023 06:33

Juntada de petição
31/08/2023 06:33

Juntada de petição
28/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:53

Conclusão
15/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:08

Juntada de petição
27/07/2023 12:03

Juntada de documento
25/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:39

Conclusão
10/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:38

Juntada de petição
15/06/2023 18:35

Juntada de petição
02/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:12

Conclusão
25/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 06:20

Juntada de petição
31/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:49

Juntada de petição
16/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:57

Conclusão
25/01/2023 19:21

Juntada de petição
22/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 09:05

Juntada de documento
06/12/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:04

Conclusão
21/11/2022 19:08

Juntada de petição
23/09/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:43

Conclusão
25/08/2022 11:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/08/2022 10:47

Juntada de petição
13/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:47

Conclusão
11/07/2022 16:19

Juntada de petição
29/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:15

Conclusão
26/05/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:36

Juntada de petição
31/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:32

Juntada de petição
15/03/2022 11:48

Juntada de petição
03/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 21:02

Conclusão
10/02/2022 12:21

Juntada de petição
18/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:36

Juntada de petição
19/10/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:48

Expedição de documento
04/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:32

Conclusão
28/09/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:31

Juntada de petição
10/11/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 13:16

Juntada de petição
15/09/2020 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:01

Conclusão
14/09/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:01

Publicado Despacho em 17/09/2020
14/09/2020 11:01

Juntada de petição
09/09/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020 08:54

Conclusão
08/09/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:40

Juntada de petição
11/08/2020 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 09:33

Conclusão
04/08/2020 14:46

Juntada de petição
28/07/2020 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020 08:31

Conclusão
23/07/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 12:46

Juntada de petição
15/07/2020 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:30

Conclusão
07/07/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 17:50

Expedição de documento
07/10/2019 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2019 16:38

Conclusão
04/10/2019 16:38

Decretada a revelia
04/10/2019 16:37

Juntada de documento
19/08/2019 13:12

Juntada de documento
24/07/2019 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2019 13:48

Juntada de documento
15/07/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 15:35

Conclusão
30/05/2019 13:16

Juntada de petição
22/05/2019 19:17

Juntada de petição
20/03/2019 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 12:05

Juntada de petição
25/01/2019 15:33

Juntada de documento
23/01/2019 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 14:56

Documento
21/01/2019 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2019 17:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 17:49

Documento
09/01/2019 17:22

Documento
13/11/2018 18:00

Expedição de documento
06/11/2018 13:46

Expedição de documento
16/10/2018 10:32

Juntada de petição
26/07/2018 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2018 14:51

Conclusão
04/06/2018 14:51

Outras Decisões
22/03/2018 16:15

Juntada de petição
07/03/2018 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2018 14:36

Conclusão
26/02/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 12:17

Juntada de petição
12/12/2017 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:14

Conclusão
04/10/2017 15:56

Juntada de petição
13/09/2017 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2017 09:25

Conclusão
13/09/2017 09:25

Recebida a emenda à inicial
01/08/2017 16:28

Juntada de petição
19/07/2017 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2017 16:04

Conclusão
13/07/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 16:04

Juntada de documento
11/07/2017 14:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0353004-22.2010.8.19.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Brastex Comercio e Industria de Roupas L...

Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006774-13.2006.8.19.0008

Estado do Rio de Janeiro

Gilvan Gorgonho de Medeiros

Advogado: Cesar Henrique Mariano de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803827-74.2025.8.19.0011

Nicolle Caroline Silva e Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Kezia Rodrigues Marques Botelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800522-37.2025.8.19.0026

Dulcineia da Silva Santos Lopes

Banco Bmg

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800011-75.2025.8.19.0208

Condominio Residencial Spazio Riverside

Lilia Raquel da Silveira Marques

Advogado: Paula de Mello Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2025 13:50

Exibir Processo