15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 11:52

Documento
11/09/2025 11:38

Documento
11/09/2025 11:09

Conclusão
10/09/2025 13:31

Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 029.

APELAÇÃO 0816213-73.2024.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO Ação: 0816213-73.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00377845 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA OAB/RJ-115847 ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO OAB/RJ-140573 APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: ISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA OAB/RJ-208831 APELADO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA OAB/RJ-169782 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
19/08/2025 12:43

Inclusão em pauta
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816213-73.2024.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO Ação: 0816213-73.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00377845 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA OAB/RJ-115847 ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO OAB/RJ-140573 APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: ISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA OAB/RJ-208831 APELADO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA OAB/RJ-169782 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: APELANTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA APELADO 1 : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A APELADO 2 : F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Defiro o requerimento de indexador 009.

Inclua-se o feito em uma sessão de julgamento ordinária presencial ou por videoconferência. (Va)
05/06/2025 20:01

Documento
05/06/2025 20:00

Retirada de pauta
05/06/2025 13:14

Mero expediente
05/06/2025 09:38

Conclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:26

Inclusão em pauta
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816213-73.2024.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO Ação: 0816213-73.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00377845 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA OAB/RJ-115847 ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO OAB/RJ-140573 APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: ISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA OAB/RJ-208831 APELADO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA OAB/RJ-169782 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: APELANTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA APELADO 1 : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A APELADO 2 : F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Peço dia para julgamento. (va)
14/05/2025 13:09

Pedido de inclusão
14/05/2025 11:04

Conclusão
14/05/2025 11:00

Distribuição
13/05/2025 10:39

Remessa
13/05/2025 10:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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