25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:49

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0801847-29.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO interpôs impugnação à execução que lhe move SILVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA, alegando a ocorrência de excesso na execução, conforme i. 174630811.

I. 174671701, manifestação da impugnada exequente. É o breve relatório, DECIDO.

Observa-se que a exequente apresentou a planilha de cálculos indicando como devido o valor de R$ 7.411,03 (sete mil, quatrocentos e onze reais e três centavos).

O executado apresentou impugnação e apontou como devido o valor de R$ 6.876,57 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com o qual concordou a exequente (I. 174671701).

Desse modo, acolho a impugnação e determino o prosseguimento da execução pelos valores apontados.

Condeno a impugnada aos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor em excesso, observada a gratuidade de justiça deferida.

P.I. 2 – Considerando a natureza da causa, o trabalho e tempo exigidos para a solução do litígio, fixo em 10% sobre o proveito econômico, a teor do art. 509, I c/c 85, §4º, III / 85,§ 3º, I, ambos do CPC. 3 - Preclusa a presente, expeça-se RPV, na forma determinada no ATO NORMATIVO 6/2023. 4 - Comprovado o pagamento, expeça-se Mandado de Pagamento em favor da autora. 5 - Intime-se a parte exequente para dar quitação em 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. 6 - Com a quitação ou precluso o prazo, voltem conclusos para extinção da execução.

CABO FRIO, 23 de maio de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
23/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:03

Outras Decisões
13/05/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:25

Expedição de Informações.
25/09/2024 17:02

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA - CPF: *57.***.*35-15 (EXEQUENTE).
07/03/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801702-58.2025.8.19.0036

Leila Kalil Ganjar

Gilberto Cessin Ganjar

Advogado: Jorge Luiz Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0236766-36.2018.8.19.0001

Edson de Oliveira Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jose Luiz dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837314-73.2023.8.19.0021

Yasmin Braga de Oliveira

Faganello Comercio e Servicos Eireli - E...

Advogado: Lucas Gabriel Lima de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0835791-77.2023.8.19.0004

Praca Center Servicos LTDA

Wendell Ribeiro Antunes Goncalves

Advogado: Greyce Gomes Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0014172-92.2007.8.19.0002

Hilda Regina de Freitas Vieira

Vidracaria Cubango LTDA

Advogado: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2015 00:00

Exibir Processo