11/09/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:33

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:31

Juntada de mandado
08/09/2025 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Outras Decisões
28/08/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804197-32.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR DA MOTA ALFRADIQUE, ALEXANDRA PESSANHA CANTREVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de VITOR DA MOTA ALFRADIQUE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRA PESSANHA CANTREVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 19:20

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 19:19

Recebidos os autos
25/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
25/06/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de VITOR DA MOTA ALFRADIQUE em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA PESSANHA CANTREVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:34

Publicado Citação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): AUTORA.
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:04

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 19:07

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804197-32.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR DA MOTA ALFRADIQUE, ALEXANDRA PESSANHA CANTREVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:14

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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