17/09/2025 19:18

Documento
17/09/2025 15:59

Conclusão
17/09/2025 10:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:40

Inclusão em pauta
28/08/2025 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2025 11:25

Conclusão
25/08/2025 17:37

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 17:51

Mero expediente
19/08/2025 11:20

Conclusão
25/07/2025 13:03

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040582-66.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0023669-08.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00433769 AGTE: LUIZ EDUARDO AFFONSO CIAMPI ADVOGADO: FLAVIO DE CASTRO SOARES OAB/RJ-147511 ADVOGADO: AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-143714 ADVOGADO: DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA OAB/RJ-169672 AGDO: EDISON SILVA RODRIGUES ADVOGADO: HEBER OVIDIO RAPHAEL OAB/RJ-121083 ADVOGADO: FABIO MOREIRA NUNES OAB/RJ-233972 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI Ementa: EMENTA1: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE MANTÉM A DECISÃO QUE INDEFERIU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA INTERPOSTA PELO AGRAVANTE.

IRRESIGNAÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.1.

Pedido de reconsideração que não suspende ou interrompe o prazo do recurso, que, na hipótese vertente (agravo de instrumento) é de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação da decisão recorrida.

Aplicação do verbete sumular de nº. 46 desta Corte de Justiça.

Precedentes.2.

Caso concreto em que a celeuma recursal data de maio de 2024, em relação à decisão proferida no index 1056, na qual, segundo o agravante, o Juízo a quo não teria apreciado as demais questões postas na petição de impugnação, de index 993.

Preclusão manifesta.

Não conhecimento deste recurso que se impõe.3.

Precedentes jurisprudenciais. 4.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: "Por unanimidade, não se conheceu do recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

EDUARDO ABREU BIONDI.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI, DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR e DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.
11/07/2025 11:59

Documento
09/07/2025 14:53

Conclusão
09/07/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
23/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 14:32

Inclusão em pauta
11/06/2025 18:46

Decisão
10/06/2025 11:19

Conclusão
05/06/2025 17:34

Documento
30/05/2025 15:08

Documento
29/05/2025 00:06

Publicação
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040582-66.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0023669-08.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00433769 AGTE: LUIZ EDUARDO AFFONSO CIAMPI ADVOGADO: FLAVIO DE CASTRO SOARES OAB/RJ-147511 ADVOGADO: AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-143714 ADVOGADO: DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA OAB/RJ-169672 AGDO: EDISON SILVA RODRIGUES ADVOGADO: HEBER OVIDIO RAPHAEL OAB/RJ-121083 ADVOGADO: FABIO MOREIRA NUNES OAB/RJ-233972 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
27/05/2025 18:59

Documento
27/05/2025 18:55

Expedição de documento
27/05/2025 17:18

Recebimento
26/05/2025 16:32

Conclusão
26/05/2025 16:30

Distribuição
26/05/2025 16:17

Remessa
26/05/2025 09:27

Remessa
26/05/2025 09:25

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813545-19.2025.8.19.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Charles Magnus Ferreira de Oliveira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0828209-50.2025.8.19.0038

Rosilaine Almeida da Silva

Neo Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Jessica Magalhaes do Paraizo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0812054-83.2025.8.19.0001

Marco Aurelio Arruda de Lima

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Andrea Nunes de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804768-20.2022.8.19.0014

Angela Tolinto Marques

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Andre Luis Paes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0044418-50.2016.8.19.0004

Jurema da Silva Trindade

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Carlos Antonio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 00:00

Exibir Processo