TJRJ - 0819762-34.2023.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:45
Conclusão
-
17/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
16/06/2025 15:28
Inclusão em pauta
-
16/06/2025 15:27
Retirada de pauta
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 160.
APELAÇÃO 0819762-34.2023.8.19.0203 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0819762-34.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00201814 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE SANTOS TEIXEIRA NUNES Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
19/05/2025 12:55
Inclusão em pauta
-
20/03/2025 13:00
Retirada de pauta
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:16
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 18:16
Pedido de inclusão
-
06/11/2024 14:13
Conclusão
-
06/11/2024 14:11
Documento
-
31/10/2024 17:44
Decisão
-
03/07/2024 16:11
Conclusão
-
03/06/2024 16:54
Confirmada
-
29/05/2024 20:53
Mero expediente
-
20/03/2024 00:06
Publicação
-
18/03/2024 16:03
Conclusão
-
18/03/2024 16:00
Distribuição
-
18/03/2024 15:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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