14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 04/09/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/08/2025 A 03/09/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 04/09/2025 - 087.

APELAÇÃO 0802243-82.2022.8.19.0073 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Ação: 0802243-82.2022.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00558969 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANA DOS SANTOS TEZULINO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE OAB/RJ-143272 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802243-82.2022.8.19.0073 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Ação: 0802243-82.2022.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00558969 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANA DOS SANTOS TEZULINO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE OAB/RJ-143272 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
27/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de WESLLEY TUAO VICENTE em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de WESLLEY TUAO VICENTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

"...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo extinto o processo com análise de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, ..."
12/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS TEZULINO em 25/01/2024 23:59.
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS TEZULINO em 26/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:31

Conclusos ao Juiz
05/12/2022 17:31

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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