03/09/2025 05:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:25

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 14:51

Recebidos os autos
29/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
29/08/2025 13:52

Revisão do Projeto de Sentença
26/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 16:49

Recebidos os autos
22/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
01/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de ISAQUEU DOS SANTOS FREITAS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ISAQUEU DOS SANTOS FREITAS em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0802668-60.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: ISAQUEU DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com as contestações, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ISAQUEU DOS SANTOS FREITAS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ISAQUEU DOS SANTOS FREITAS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:04

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Declarada incompetência
13/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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