26/08/2025 10:09

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
10/07/2025 15:24

Juntada de carta
14/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CARLOS MARCELINO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e remetam-se os autos via malote, uma vez que a demanda foi distribuída antes da implantação do E-proc.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:52

Juntada de petição
09/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:54

Suscitado Conflito de Competência
06/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:57

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer técnico
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 10:06

Juntada de Petição de parecer técnico
03/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 14:04

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:34

Declarada incompetência
09/04/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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