09/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:48

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:48

Transitado em Julgado em 09/04/2025
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO ELISSAMBURU em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802396-32.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ELISSAMBURU RÉU: MARCELLY CONSTANCIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995).

Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Substituto
12/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:20

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/11/2024 22:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
10/11/2024 22:19

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 22:19

Recebidos os autos
29/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANE LOUVEM CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
03/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio
03/09/2024 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802208-10.2022.8.19.0078

Cesar Ronald Pereira Gomes

Alexandre Goncalves Ferreira

Advogado: Carolina Minetti Albertini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0803495-71.2023.8.19.0078

Andre Luis Pereira da Costa

W7 Brasil Negocios Inteligentes LTDA

Advogado: Felipe Marques Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0802849-61.2023.8.19.0078

Condominio Villa Kaena

Walter Paciornik Macioro

Advogado: Claudia Bueno Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800844-32.2024.8.19.0078

Marcio de Araujo Hernandes

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Kayque dos Santos Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0803311-18.2023.8.19.0078

Prajna Comercio de Alimentos LTDA. - ME

Alan Tavares Filgueiras

Advogado: Ricardo Braga Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2023 10:47

Exibir Processo