STJ - 0302958-63.2009.8.19.0001

16/04/2021 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2021 10:34

Transitado em Julgado em 16/04/2021

01/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 811623/2020 - EDcl no AgInt no

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0811623 - EDcl no AgInt no AREsp 1620140 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00811623/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1620140/RJ

11/02/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:12

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811623/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1620140/RJ

07/01/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/10/2020 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848672/2020

26/10/2020 12:32

Protocolizada Petição 848672/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2020

19/10/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2020 Petição Nº 811623/2020 -

16/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811623/2020. Publicação prevista para 19/10/2020)

16/10/2020 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811623/2020

16/10/2020 13:45

Protocolizada Petição 811623/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2020

01/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 168271/2020 - AgInt

30/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0168271 - AgInt no AREsp 1620140 - Publicação prevista para 01/10/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 168271/2020 - AgInt no AREsp 1620140

10/09/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

03/09/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:07

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 168271/2020 - AgInt no AREsp 1620140/RJ

20/08/2020 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/08/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/08/2020 08:20

Determinada a distribuição do feito

12/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito as certidões de fls. 430, 431, 432 e 434.

10/08/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 346166/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

26/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346166/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 14:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para LAFARGE BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 168271/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

22/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346166/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 20:01

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 412 teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020, e que a petição n. 346166/2020 (AgInt) foi protocolizada em 22/05/2020.

22/05/2020 19:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346166/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 19:56

Protocolizada Petição 346166/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

26/03/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2020 Petição Nº 168271/2020 -

25/03/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168271/2020. Publicação prevista para 26/03/2020)

24/03/2020 16:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 412 teve início em 04/02/2020 e término em 18/03/2020, e que a petição n. 168271/2020 (AgInt) foi protocolizada em 24/03/2020.

24/03/2020 16:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 168271/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 16:31

Protocolizada Petição 168271/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2020

03/02/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO