08/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:09

Publicado Decisão em 20/08/2025.
22/08/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de COSME REIS DE ASSIS em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802857-35.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME REIS DE ASSIS RÉU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCO SA Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré, ID 217593886, no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 18 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de COSME REIS DE ASSIS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 09:47

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:47

Recebidos os autos
08/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
08/07/2025 10:01

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 09:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
08/07/2025 10:01

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 09:59

Juntada de ata da audiência
05/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802857-35.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME REIS DE ASSIS RÉU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCO SA 1 - Nesta data, verifiquei a regularidade da documentação anexada aos autos.

Passo à análise do pedido antecipatório. 2 - O autor requer, em antecipação de efeitos da tutela, que as rés se abstenham de efetuar as cobranças, bem como promovam o cancelamento do carnê gerado, alegando que tais cobranças referem-se a serviços de placas solares que não foram contratados pelo autor, tampouco instalados. 3 - A documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações, conforme exige o art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 4 - Aguarde-se a ACIJ já designada.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 26 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 13:56

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 09:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
24/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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