19/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:27

Conclusão
16/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:11

Conclusão
07/09/2025 17:33

Juntada de petição
01/09/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:44

Documento
01/09/2025 12:43

Documento
26/08/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a expedição de novo mandado de citação, conforme requerido, devendo anexar ao mandado cópias de fls. 50/54.
25/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:44

Conclusão
21/08/2025 10:58

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Fls.46/47 - À parte autora.
12/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:12

Documento
24/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:02

Audiência
04/06/2025 15:01

Conclusão
04/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:34

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a JG.

Anote-se./r/r/n/nA antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional configura relevante inovação introduzida no ordenamento jurídico brasileiro com o fito de impedir que a demora na entrega da prestação jurisdicional inviabilize a satisfação adequada da pretensão autoral.

Contudo, trata-se de providência a ser adotada com prudência, tendo em vista que a concessão antecipada dos efeitos da tutela pode ocorrer sem a manifestação da parte adversa, com vulneração do princípio do contraditório que informa o direito objetivo pátrio. /r/r/n/nNo caso em tela, tratando-se de ação fundada em negócio verbal, imperioso proceder-se com cautela, razão pela qual se revela cabível a prévia realização de contraditório e instrução probatória, de modo a tornar clara a relação contratual vigente entre os litigantes, para só então se cogitar a concessão de medida de urgência./r/r/n/nAssim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência requerida./r/r/n/nSem prejuízo, verifica-se no documento de comprovação da propriedade do imóvel à fl. 25 que figura como comprador do imóvel o Sr.

Sebastião Feliz Duarte. /r/r/n/nIntime-se o autor para manifestar-se sobre a legitimidade ativa.
07/05/2025 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 11:22

Conclusão
07/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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