18/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0810519-76.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: SANDRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVARES Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Id. 440951663.

Inexistem preliminares arguidas pela ré.

Ademais, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento do mérito.

Fixo como pontos controvertidos da demanda: (i) a conduta da ré de supostamente obstruir a passagem do autor; (ii) a extensão dos danos sofridos pelo autor, bem como a existência de dano moral.

Ante o exposto: Feitas essas considerações, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o §1º do art. 357 do CPC/2015.

Id. 145790007.

Indefiro a prova pericial requerida pelo autor, por entender ser desnecessária ao deslinde do feito.

Digam as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 10(dez) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
12/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de KARTZCLEY BRUM DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*81-70 (AUTOR) e SANDRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVARES - CPF: *86.***.*64-87 (RÉU).
02/08/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:52

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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