TJRJ - 0802987-94.2024.8.19.0077
1ª instância - Seropedica 2 Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 01:54
Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAZ DE FARIA em 10/09/2025 23:59.
-
15/08/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 06:21
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0802987-94.2024.8.19.0077 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: SEBASTIAO BRAZ DE FARIA Atenda-se ao Ministério Público em id. 184834577.
SEROPÉDICA, 2 de junho de 2025.
PAULA LOVATO PAGNANO Juíza Titular -
09/06/2025 09:49
Juntada de Petição de ciência
-
09/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 15:05
Conclusos ao Juiz
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09/04/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 07:12
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 12:28
Sentença em Audiência
-
29/11/2024 12:28
Audiência Preliminar realizada para 28/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Seropédica.
-
29/11/2024 12:28
Juntada de Ata da Audiência
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25/11/2024 12:07
Expedição de Informações.
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08/11/2024 12:18
Expedição de Informações.
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07/11/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 00:43
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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03/11/2024 23:31
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 23:31
Outras Decisões
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03/11/2024 20:44
Audiência Preliminar designada para 28/11/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Seropédica.
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29/10/2024 14:26
Conclusos ao Juiz
-
29/10/2024 14:26
Juntada de carta
-
25/10/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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