TJRJ - 0071815-57.2020.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:43
Confirmada
-
16/07/2025 13:42
Confirmada
-
16/07/2025 13:41
Confirmada
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 17:20
Não Conhecimento de recurso
-
14/07/2025 14:02
Conclusão
-
25/06/2025 14:33
Confirmada
-
25/06/2025 14:25
Documento
-
22/05/2025 13:20
Confirmada
-
22/05/2025 13:19
Confirmada
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0071815-57.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2020.00677683 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: EDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.ALERJ: SERGIO EDUARDO LEAL CARNEIRO LEGISL.: EMENDA Nº 76 DO ANO 2020 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN AMIC.CURIAE: SIND-DEGASE - SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA OAB/RJ-137788 ADVOGADO: NATALIE AFONSO TOLEDO OAB/RJ-196254 Relator: DES.
LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 406/424 - Às partes, em dez dia sobre o acórdão do Supremo Tribunal Federal.
Após, à douta Procuradoria de Justiça.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.
DES(A).
LEILA MARIA R.
P.
DE C.
E ALBUQUERQUE SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 0071815-57.2020.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.
Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 -
20/05/2025 15:45
Mero expediente
-
20/05/2025 13:28
Conclusão
-
20/05/2025 12:42
Documento
-
20/05/2025 12:41
Documento
-
20/05/2025 12:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
04/11/2024 16:40
Documento
-
26/06/2024 18:37
Documento
-
11/08/2023 17:53
Documento
-
04/04/2023 15:08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/03/2023 18:27
Documento
-
21/07/2022 14:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/02/2022 18:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
20/10/2021 14:24
Documento
-
25/08/2021 13:47
Confirmada
-
25/08/2021 13:46
Confirmada
-
25/08/2021 13:45
Confirmada
-
25/08/2021 00:05
Publicação
-
23/08/2021 16:48
Documento
-
23/08/2021 16:27
Conclusão
-
23/08/2021 13:00
Por decisão judicial
-
06/08/2021 12:34
Confirmada
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06/08/2021 12:32
Confirmada
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06/08/2021 12:12
Confirmada
-
06/08/2021 00:05
Publicação
-
05/08/2021 18:51
Inclusão em pauta
-
13/07/2021 17:44
Documento
-
13/07/2021 17:41
Retirada de pauta
-
02/07/2021 12:22
Confirmada
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02/07/2021 12:21
Confirmada
-
02/07/2021 12:20
Confirmada
-
02/07/2021 00:05
Publicação
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01/07/2021 17:30
Inclusão em pauta
-
28/06/2021 14:44
Documento
-
25/06/2021 16:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/06/2021 15:25
Conclusão
-
25/06/2021 15:16
Documento
-
18/05/2021 18:08
Mero expediente
-
18/05/2021 12:27
Conclusão
-
19/04/2021 19:08
Confirmada
-
19/04/2021 19:07
Confirmada
-
19/04/2021 00:05
Publicação
-
14/04/2021 16:36
Admissão
-
14/04/2021 14:07
Conclusão
-
19/03/2021 17:47
Confirmada
-
19/03/2021 17:38
Mero expediente
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19/03/2021 16:47
Conclusão
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17/03/2021 18:46
Documento
-
17/12/2020 14:20
Confirmada
-
03/12/2020 15:47
Mero expediente
-
03/12/2020 15:05
Conclusão
-
17/11/2020 12:24
Documento
-
17/11/2020 12:23
Documento
-
27/10/2020 15:22
Documento
-
20/10/2020 12:01
Confirmada
-
20/10/2020 00:01
Publicação
-
20/10/2020 00:00
Publicação
-
16/10/2020 17:10
Antecipação de tutela
-
16/10/2020 11:05
Conclusão
-
16/10/2020 11:00
Distribuição
-
15/10/2020 16:34
Remessa
-
15/10/2020 16:32
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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