05/09/2025 04:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 10:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
21/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802319-48.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA RÉU: ENEL BRASIL S.A /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 8 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
08/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 09:14

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 09:14

Recebidos os autos
30/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802319-48.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 11 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/06/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/06/2025 18:35

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/04/2025 12:08

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2025 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/04/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2025 10:51

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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