19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 05:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para depósito no valor de R$ 4508,54, conforme requerido pelo autor na petição anterior.

Prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de adoção de medidas constritivas de bens.
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/06/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:36

Juntada de petição
12/05/2025 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de EDNA GUIMARAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 11:39

Recebidos os autos
03/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
03/04/2025 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/04/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 13:40

Juntada de petição
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:39

Juntada de petição
24/02/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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