12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:09

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:52

Não recebido o recurso de ALUISIO VIEIRA DE MIRANDA - CPF: *30.***.*23-57 (AUTOR).
08/09/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUISIO VIEIRA DE MIRANDA - CPF: *30.***.*23-57 (AUTOR).
29/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801118-12.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUISIO VIEIRA DE MIRANDA RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 26 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
26/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 23:51

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 23:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 23:51

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 23:51

Recebidos os autos
28/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
28/04/2025 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/04/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 20:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/02/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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