29/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1.

Index. 205705534: ao réu, para que se manifeste sobre o alegado descumprimento da decisão judicial. 2.

Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado do index. 213744608, considerando a interposição de recurso inominado, dentro do prazo legal. 3.

Defiro a gratuidade de justiça pleiteada pela recorrente. 4.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 5.

Ao recorrido.
13/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DARCY DA COSTA LEITE JUNIOR em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS S.A. em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de DARCY DA COSTA LEITE JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS S.A. em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
26/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:49

Recebidos os autos
21/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
21/05/2025 17:41

Revisão do Projeto de Sentença
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 05:34

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 19:53

Recebidos os autos
15/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
15/04/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/04/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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