STJ - 0035327-30.2025.8.19.0000

13/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616913/2025

03/07/2025 17:19

Protocolizada Petição 616913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 589855/2025 - DESIS

02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589855 - DESIS no RHC 218524 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00589855 - DESIS no RHC 218524

30/06/2025 16:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 589855/2025

30/06/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

30/06/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1012641 (2025/0224125-8)

27/06/2025 14:26

Protocolizada Petição 589855/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/06/2025

25/06/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO