04/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo:0800832-44.2025.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE MARQUES FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso interposto pela parte ré no Id 204899417, no efeito devolutivo. À parte autora, ora recorrida, para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

SAQUAREMA, 27 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
28/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0800832-44.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE MARQUES FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Conheço dos embargos de declaração opostos no ID 189911909, posto que tempestivos.

No mérito, deixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os auto SAQUAREMA, 10 de junho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular
12/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JORGE MARQUES FERNANDES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 19:11

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 19:11

Recebidos os autos
10/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
10/04/2025 16:11

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
10/04/2025 16:11

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:20

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 16:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
20/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio
20/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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