01/09/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:31

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:16

Expedição de Informações.
20/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:44

Transitado em Julgado em 06/08/2025
17/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 05:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 05:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 05:46

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 05:46

Recebidos os autos
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
16/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0801779-68.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO BARRETO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Devolvam-se à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença, no prazo de 30 dias.

RIO DAS OSTRAS, 13 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
13/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:21

Recebidos os autos
07/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
07/05/2025 17:09

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
07/05/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:46

Outras Decisões
21/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:00

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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