08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0886830-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUSA DE SOUSA PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Retirado nesta data o sigilo do projeto de sentença já homologado, intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886830-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUSA DE SOUSA PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:35

em cooperação judiciária
19/05/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:43

Recebidos os autos
09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/02/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:38

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:40

Juntada de petição
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 18:07.
06/03/2024 20:23

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
14/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:08

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:44

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DE FARIA NETO em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:36

Declarada incompetência
05/07/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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