16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:47

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS MARCONI em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0821329-58.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS MARCONI RÉU: ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI Foi realizada penhora "on line", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo.

Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada.

Não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 20 DIAS, RETORNEM OS AUTOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:39

Recebidos os autos
11/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO RAMON BEZERRA em 14/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS MARCONI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:19

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 14:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 14:24

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 14:24

Recebidos os autos
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS MARCONI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de ESA - ESCOLA DE SABERES ANCESTRAIS EIRELI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO RAMON BEZERRA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
29/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 00:20

Recebidos os autos
27/09/2023 00:20

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
16/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 00:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
06/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:12

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:56

Outras Decisões
27/01/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS MARCONI em 25/01/2023 23:59.
10/01/2023 13:47

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 14:22

Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2022 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2022 15:23

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 16:38

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 17:06

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 17:06

Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/11/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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