14/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:39

Transitado em Julgado em 06/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0809624-52.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:11

Homologada a Transação
12/06/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:37

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/06/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:37

Recebidos os autos
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
05/06/2025 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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